Prefeitura de São Gonçalo gasta 65 mil reais com móveis, mas alega não ter dinheiro para reforma de Posto de Saúde

Enquanto alega não ter dinheiro para reformar o posto de saúde do Arsenal, entre outros postos abandonados da cidade, a Prefeitura de São Gonçalo acabou de finalizar a compra de móveis no valor de 65 mil reais para a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social. A licitação foi feita via Convite, procedimento onde a própria Prefeitura escolhe para quais empresas vai enviar a proposta e escolher a “ melhor ”. Precisamos da tão alegada transparência nos gastos públicos da Prefeitura. Cadê a mudança que era o lema da última campanha eleitoral ?

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 018/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.654/2013.
Homologo a licitação do Convite nº 018/2013, em favor da empresa: CONSERDANT COMÉRCIO, SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS LTDA – ME. 

Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de móveis para atender a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, Valor de R$ 65.721,00 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais) para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

São Gonçalo, 26 de julho de 2013.
SANDRO ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social

Vereador licenciado Dejorge Patrício visita posto de saúde. Que tal visitar o Posto de Saúde do Arsenal, que está fechado há 3 anos

O vereador licenciado e atual presidente da fundação Parques e Jardins de São Gonçalo, Dejorge Patrício, divulgou foto em rede social onde visitou o pronto socorro de São Gonçalo para checar as promessas de melhorias no local. Aproveito a oportunidade para pedir ao nobre parlamentar que visite, de surpresa também, o Posto médico Dr. Zerbini, no Arsenal, para cobrar as melhorias prometidas pelo atual prefeito Neilton Mulim desde a campanha política

“ O Vereador e Presidente da fundação Parques e Jardins, Dejorge Patrício fez uma visitinha de surpresa no pronto socorro de São Gonçalo no local, ele conversou com as pessoas presentes e checou se as promessas de melhorias estão sendo cumpridas; além de verificar como estava o atendimento no geral do Pronto Socorro ”

Abaixo assinado em favor da reabertura do posto Dr. Zerbini

Com a intenção de fortalecer o Ato público em favor da reabertura do posto Dr. Zerbini e atendemos a pedidos de moradores, foi criado um abaixo assinado on line para aumentar a pressão sobre o governo municipal

No passado, o funcionamento do posto Dr. Zerbini salvou várias vidas. Nos ajude nessa campanha e compartilhem com seus amigos !

Se você é a favor da reabertura imediata Assine Já, clique no link abaixo:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=portal13

Ato público no Arsenal

Prezados, por ter se tornado, com a ajuda de todos, um canal de comunicação do bairro, o Portal do Arsenal recebeu nas últimas semanas muitas queixas sobre o abandono do Posto Dr. Zerbini. Partindo dessa demanda, que originou-se das redes sociais, criamos e convocamos o Ato público para debatermos e cobrarmos a reabertura do Posto. Salientamos que o Ato é um movimento totalmente pacífico e que o órgão competente pela via (Polícia Militar) já foi acionado para que as devidas providências de segurança sejam tomadas. As dúvidas e sugestões poderão ser feitas durante o ato. Todas as opiniões serão ouvidas e debatidas para o bem coletivo. Contamos com a presença de todos os moradores e pedimos que compartilhem para todos seus amigos. Somente com a união da população teremos nossos direitos respeitados

Ato Público no ARSENAL

Convocamos todos os moradores do Arsenal e bairros vizinhos para o 1º Ato Público a favor da reabertura do Posto de Pronto Atendimento Dr. Zerbini, fechado há 3 anos

Salientamos que, no passado, não só os moradores do Arsenal, como também de Tribobó, Anaia, Joquei, Arrastão e Rio do Ouro, recebiam atendimento no local, onde foram salvas várias vidas

É promessa de campanha do prefeito Neilton Mulim a tão esperada reabertura do Posto, mas o que vemos na prática é o descaso total com o bairro. Não podemos esperar mais. Queremos a reabertura imediata

Compartilhem e convidem todos seus amigos em prol de nossos direitos

A concentração será no próximo sábado, dia 03 de agosto, às 10 horas, em frente ao Posto Dr. Zerbini

Em Maio de 2013, a prefeitura de São Gonçalo contratou a empresa RL 2 Engenharia Ltda, por R$ 4 milhões, para construção de uma unidade de saúde nova, mas alega não ter dinheiro para reformar o posto de saúde já existente

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013

PROCESSO Nº. 13.412/2013.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Homologo a licitação relativa ao objeto em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos; determino a homologação e adjudicação do objeto licitado a empresa: RL 2 ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 4.615.913,76 (quatro milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos).

São Gonçalo, 13 de maio de 2013.

NEILTON MULIM

Prefeito

Moradores colam cartazes em postes avisando do risco de assaltos

Na contramão do que propaga o Governo, com a política de pacificação, a população tem enfrentado um aumento significativo de criminalidade

Numa forma de reação inusitada ao aumento da criminalidade, moradores do bairro Santa Teresa estão colando cartazes nas ruas do bairro para marcar os locais em que já houve assaltos. Segundo a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa ( Amast ), este é um costume gaúcho, que começa a ser inserido na capital do Rio. Esta prática já foi utilizada pelos moradores de Nova York, nos EUA, durante os anos 70, 80 e 90, quando a criminalidade dominava a região

É uma boa ideia que podemos adotar em São Gonçalo, já que a cidade tem recebido cada dia mais bandidos migrados do Rio de Janeiro devido a instalação de UPP’s. Caso seja assaltado (a) registre o crime na delegacia e, se possível, cole um adesivo no poste mais próximo. A ação pode resultar na diminuição de crimes à médio prazo

Dilma Rousseff deixa de fazer a tão falada Reforma Tributária que o Brasil precisa : multa adicional de 10% do FGTS que é paga indevidamente ao Governo continua valendo

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de Lei Complementar 200, aprovado no Congresso Nacional, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa 

Os empregadores já são obrigados a pagar uma multa de 40%, que é paga diretamente ao trabalhador, sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Já a multa adicional de 10% é paga ao Governo Federal e foi criada em 2001 para ajudar a cobrir uma dívida bilionária do FGTS junto a trabalhadores lesados nos planos econômicos Verão e Collor 1, mas o déficit foi coberto em julho de 2012 e desde então os recursos seguiam para o cofre da União.

O mesmo ocorreu na época da criação da CPMF, onde o dinheiro deveria ir para a Pasta da Saúde e foi desviada para outros gastos

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro havia pedido ao governo que não vetasse o fim da multa adicional de 10% do FGTS, mas o governo não estava disposto a abrir mão da receita de cerca de R$ 3 bilhões anuais geradas pela taxa. Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria, as parcelas recolhidas indevidamente desde então já somam mais de R$ 2,7 bilhões. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1.º de junho deste ano

" A extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões de reais por ano nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ), contudo a proposta não está acompanhada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro e da indicação das devidas medidas compensatórias, em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal "

" A sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura, notadamente naquelas realizadas por meio do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS. Particularmente, a medida impactaria fortemente o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujos beneficiários são majoritariamente os próprios correntistas do FGTS " argumentou Dilma na mensagem enviada ao Congresso com as razões do veto

Segundo bloco do condomínio Bella Vida, do governo federal, será inaugurado em Agosto

O segundo bloco do condomínio Bella Vida, no Arsenal, será inaugurado e entregue aos futuros moradores no mês que vem, Agosto de 2013

Parece ser uma notícia boa, mas quem mora no entorno do condomínio está apreensivo com a vinda de mais de 200 famílias para o local, pois a rua de acesso ao condomínio, rua Santa Fé, sofre desde a inauguração do primeiro bloco, em 2012, com a falta de estrutura mínima. A rede de esgoto da rua e que recebe o esgoto do condomínio está entupida desde antes da inauguração do primeiro bloco. Na época, a Prefeitura, gestão Aparecida Panisset, sabia do problema, mas ignorou o fato por fins eleitoreiros

A própria estação de tratamento de esgoto do condomínio está funcionando somente com 25% de sua capacidade, já que das 4 bombas existentes somente 1 está funcionando

Pelo visto, o novo Prefeito tende a ignorar também o problema ( no início de 2013 foi entregue um abaixo assinado diretamente no gabinete do Prefeito informando o problema )

A rua em questão sofre também com parte dela não pavimentada, contrariando o que determina a Caixa Econômica Federal, financiadora da obra. Além dos problemas da rua citada, o bairro em geral sofre com a falta de um posto de saúde ( o Posto de Pronto Atendimento Dr. Zerbini está fechado há 3 anos ) e de uma creche para os atuais e futuros moradores

Como morador do Arsenal, já fiz uma denúncia ao Ministério Público Estadual para embargar a entrega da obra até que as devidas intervenções sejam efetuadas pela Prefeitura para sanar os problemas existentes

Ponto de Credenciamento de Peregrinos da JMJ causa engarrafamento em Tribobó

Ponto de Credenciamento ( bolsão ) de ônibus fretados de Peregrinos que visitam a JMJ, em Tribobó - Km 7 da RJ 104, em frente à entrada do Sest / Senat, e que causou nó no trânsito na manhã de segunda feira volta a trazer transtorno ao local nesta terça feira. Apesar do apoio do Detro e a Polícia Militar na organização do credenciamento houve grande engarrafamento, que se estendeu até o viaduto do Colubandê

No local, todos ônibus fretados serão devidamente adesivados. No total, há 11 Pontos de Credenciamento localizados nas rodovias que dão acesso à cidade do Rio de Janeiro

Grave acidente na tarde deste domingo deixa 3 feridos no Arsenal

Grave acidente entre 2 carros na RJ 106, pista sentido Tribobó, na tarde deste domingo, deixou 3 feridos e provocou grande engarrafamento na volta do fim de semana. O acidente envolveu uma Kombi branca, placa LAC 2017, que carregava frutas, e um Celta preto, placa LSN 0409, em frente a um retorno da estrada. Informação ainda não confirmada revela que o acidente foi provocado por uma manobra indevida da Kombi ao sair do retorno

Após o acidente a Kombi começou a vazar gasolina, aumentando o risco de explosão, mas logo o vazamento foi estancado. O Corpo de Bombeiros chegou ao local rapidamente e providenciou o devido atendimento às vitimas, que foram levadas para o Hospital Estadual Alberto Torres

Os ocupantes do Celta, um casal, tiveram ferimentos mais graves por terem batido com as cabeças diretamente no vidro do carro. Já o motorista da Kombi, um idoso, foi medicado no local. Não há notícias se os ocupantes usavam cinto de segurança

Arraiá da JMJ no Arsenal

Arraiá da JMJ na igreja Nossa Senhora da Conceição, ontem a noite no Arsenal foi um sucesso. A festa contou com as tradicionais barracas de comidas típicas, barracas com jogos, Pula Pula, Touro Mecânico, Dança de quadrilha, apresentação de parte da cultura mexicana ( de irmãos mexicanos ), além de muita diversão e alegria. Quem não foi perdeu.

Apesar das inúmeras manifestações e atos públicos contrários realizados na cidade, Prefeitura de São Gonçalo inventa Apoio da população ao destombamento do 3º BI para construção de casas populares no local

Informação divulgada pela Prefeitura de São Gonçalo tenta simular apoio total da população com o absurdo destombamento do 3º BI :

“ Famílias que perderam suas casas no temporal de 2010 estiveram na sede da Prefeitura de São Gonçalo para agradecer ao prefeito Neilton Mulim por garantir a utilização de uma área no antigo 3º BI para a construção de casas populares ”

Moradores, vereadores ( entre eles Marlos Costa, Alexandre Gomes e Marcos Rodrigues ) e representantes de 11 entidades da sociedade civil, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB - São Gonçalo ), a Associação Gonçalense de Engenheiros e Arquitetos ( AGEA ) e União de Bairros de São Gonçalo ( Unibairros ) são contrários à proposta do Prefeito Neilton Mulim de permitir o Governo do Estado construir casas populares dentro do quartel do 3º BI por ser uma área tombada como Patrimônio Público da cidade

O 3º BI foi construído no ano de 1920. Em 2007, o 3° BI foi desativado e transferido para a cidade de Barcelos, no Amazonas, e se tornou o 3º Batalhão de Infantaria de Selva ( 3° BIS )

Em julho de 2011, a Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou mensagem do executivo transformando todo o aquartelamento de área verde no entorno em Patrimônio Público Histórico Cultural, Paisagístico, Artístico e Ecológico

Boa notícia para os moradores do Jockey : Prefeitura desapropria terrenos para construção de creche

DECRETO Nº 172 / 2013 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, inciso I e o art. 128, inciso III, alínea b, da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 5º, inciso XXIV da Constituição Federal, e demais disposições aplicáveis do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999.

CONSIDERANDO que a educação é um direito social fundamental e que é dever do Estado promovê-la; 

CONSIDERANDO os critérios de conveniência e oportunidade motivadores dos atos da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de utilização do terreno para alojar unidade de educação pública do Município de São Gonçalo, consubstanciada, portanto, a utilidade pública na forma do que dispõe o artigo 5º, “m”, do Decreto-Lei nº 3.365/41, DECRETA:

Art. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por composição amigável ou por via judicial, os seguintes lotes de terreno localizados no Bairro Jockey, 2ºdistrito de São Gonçalo: 

Avenida do Contorno – Lote 01 – Área F, Loteamento Jardim Jockey Club – Inscrição 836067000; 
Avenida do Contorno – Lote 02 – Área F, Loteamento Jardim Jockey Club – Inscrição 836068000. 

Art. 2º - A área que alude o artigo anterior destinar-se-á a instalação de equipamento público denominado Unidade de Creche.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

São Gonçalo, 15 de julho de 2013. 
NEILTON MULIM 
Prefeito

Projeto de lei 4987/2013 pretende obrigar operadoras de telefonia móvel a identificar a prestadora das ligações efetuadas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que obriga as operadoras dos serviços de telefonia móvel a identificar a prestadora de destino das ligações efetuadas

A adoção da portabilidade numérica dos telefones celulares representou uma das principais conquistas do consumidor brasileiro na área das telecomunicações nos últimos anos. Segundo dados da ABR Telecom, até dezembro de 2012  já foram registradas mais de 18 milhões de migrações de códigos numéricos

Embora os benefícios proporcionados pela portabilidade sejam incontestáveis, a regulamentação da matéria ainda depende de aperfeiçoamentos, pois até o advento desse serviço, a operadora de destino de cada chamada era facilmente identificada pelo assinante, já que havia uma relação fixa entre o prefixo do número telefônico e a prestadora ao qual estava vinculado. Porém, a portabilidade eliminou essa associação, subtraindo do consumidor a informação prévia sobre a rede destinatária da ligação

Embora já seja possível identificar no mercado a oferta de alguns serviços com a capacidade de sinalizar ao usuário que a chamada em curso está sendo efetuada para a rede da própria operadora, o projeto visa, de forma mais ampla, estender esse serviço a todas as operadoras de forma obrigatória

Com o objetivo de suprir essa lacuna na regulamentação atualmente em vigor, a deputada Flávia Morais (GO) elaborou o projeto de lei PL 4987/2013

Pelo projeto de lei, o usuário do serviço deverá receber, de forma gratuita, a informação sobre a prestadora destinatária da ligação previamente ao completamento de cada chamada, podendo assim reduzir o custo das contas telefônicas

Moradores da rua Exp. Elídio Rod Pinto, no Arsenal, sofrem com a falta de pavimentação

Moradores da rua Exp. Elídio Rod Pinto, no Arsenal, sofrem com a falta de pavimentação. Apesar de possuir um órgão municipal, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a rua sofre com descaso da Prefeitura com o bairro 

Moradores ficam impossibilitados de transitarem com seus carros pelo risco de atolamento. Quando que o Prefeito Neilton Mulim vai dar atenção ao nosso bairro ?

Já se passaram 7 meses de governo e até agora nada de concreto sobre obras de infraestrutura no Arsenal. A Prefeitura se limitou a prometer a reinauguração do Posto de Pronto Atendimento Dr. Zerbini, mas até agora o que se vê são somente promessas, muitas promessas...

Previsão de gastos com propagandas partidárias em 2014 é de R$ 300 milhões

A corrida presidencial de 2014 já começou e mesmo não sendo ano eleitoral o Governo Federal deixará de arrecadar cerca de R$ 300 milhões em razão de propagandas partidárias

Para compensar os prejuízos das empresas de comunicação, que deixam de ganhar dos anunciantes comerciais no período de veiculação de propaganda eleitoral, o Governo Federal arca com as perdas ao permitir às emissoras o benefício da renúncia fiscal. Este benefício é garantido pela legislação eleitoral 

Em anos que não possuem eleições gerais e municipais, a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, pois são veiculadas propagandas institucionais dos partidos políticos

Entre 2002 e 2012, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 4 bilhões em razão dos períodos eleitorais. As emissoras de rádio e televisão recebem para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga pelos candidatos e partidos políticos

Em 2012, R$ 606 milhões deixaram de ser recolhidos por causa das propagandas partidárias

A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica do ano anterior

DRE-RJ instala passarela em Inoã

A RJ 106 foi parcialmente interditada na última semana para a instalação de uma passarela em Inoã, Maricá. O Governo do Estado, através do DRE-RJ, gastou um valor aproximado de 1,5 milhão na instalação, incluído neste valor os custos do aluguel de guindaste, da estrutura física da passarela, colocação de grades, além das rampas de acesso

Os moradores do Arsenal esperam que o Governo do Estado também invista na segurança e instale mais passarelas no bairro. Dois lugares que precisam urgentemente da instalação de passarela, pelo alto fluxo de pessoas, são em frente à churrascaria Querência Gaúcha / entrada do Jardim República e em frente ao condomínio Village Moinho que abrangeria também os trabalhadores do laboratório Hartmann. A população do Arsenal cresceu muito nos últimos anos e o desenvolvimento do bairro ficou aquém do esperado

16ª edição da " Marcha para Jesus " em São Gonçalo

Hoje é dia da 16ª edição da " Marcha para Jesus " em São Gonçalo. A marcha terá seu início na Praça Zé Garoto, às 14h, e seguirá rumo ao Clube Esportivo Mauá, onde serão realizados diversos shows gospel

Estão previstas atrações como : Eyshila, Josyanne, Marquinho Gomes, Flordelis, Ministério Apascentar de Louvor, Gabriela Rocha, Tonzão, Perlla, Gospel Night, Ministério Unção Ágape, DJ Leo no Limite, Pastor Cláudio Claro e Tabernáculo de Davi

Algumas ruas do Centro da cidade e do Zé Garoto terão suas pistas interditadas a partir das 14 horas. Agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão dar apoio durante todo evento

Construtora Delta tenta burlar legislação criando “ nova ” empresa

A Delta Construções, que está impedida de firmar contratos com o poder público, na tentativa de retornar as suas atividades no mercado, abriu uma nova empresa, a Técnica Construções, para atuar em licitações de Prefeituras e Governos

Um dos engenheiros responsáveis pela nova empresa é Fernando Cavendish, que ganhou notoriedade durante as investigações sobre o empresário do jogo Carlos Cachoeira

A Técnica, que funciona no mesmo endereço da Delta, em São Paulo, tem um capital de R$ 79,6 milhões, formado por parte do patrimônio da Delta. A criação da Técnica faz parte de um plano de recuperação judicial, autorizado pela Justiça do Rio, para que seja paga a dívida de seus credores

A Técnica já participa de uma licitação em São Paulo em um consórcio de execução de obra pela Secretaria de Saneamento paulista

A Controladoria Geral da União, que declarou a Delta uma empresa inidônea, entende que uma subsidiária da empresa irregular NÃO deveria ser aprovada em novas licitações