Feliz Ano Novo, Feliz 2017. São os votos de Ricardo Machado.
sábado, 31 de dezembro de 2016
Feliz 2017
Dentro de algumas horas, um Ano Novo vai chegar a esta estação e se você não puder ser o maquinista, que seja o mais feliz passageiro. O segredo do tempo não está nas horas que passam, está nos momentos que ficam.
Feliz Ano Novo, Feliz 2017. São os votos de Ricardo Machado.
Feliz Ano Novo, Feliz 2017. São os votos de Ricardo Machado.
Trânsito na rodovia RJ 106
Trânsito na rodovia RJ 106, no Arsenal, intenso, mas sem retenção até o momento. Chuva fraca em alguns pontos da rodovia.
Em breve mais atualizações.
Em breve mais atualizações.
Mais um acidente na rodovia RJ 106, em Tribobó
No início da madrugada deste sábado, dia 31 de Dezembro, o motorista de um Palio cinza, placa KRD 4101, que vinha na pista sentido Tribobó, perdeu o controle do carro, atravessou o canteiro central e atingiu um Fox que vinha na direção contrária, sentido Rio do Ouro, capotando em seguida.
O acidente ocorreu por volta de 01:00 hora da manhã, em frente ao antigo Popó piscina, em Tribobó. Houve 2 vítimas sem gravidade, que foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Geral do Colubandê.
O acidente ocorreu por volta de 01:00 hora da manhã, em frente ao antigo Popó piscina, em Tribobó. Houve 2 vítimas sem gravidade, que foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Geral do Colubandê.
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
Estágio de Atenção no fim da tarde desta sexta feira
A cidade do Rio de Janeiro entrou em Estágio de Atenção no fim da tarde desta sexta-feira, 30 de Dezembro, por causa de núcleos de chuvas associados ao calor e à alta umidade. Para as próximas horas, há previsão de chuva forte isolada, acompanhada de rajadas de vento e raios.
Em São Gonçalo, a Defesa Civil ainda não emitiu nenhum comunicado ou alerta, mas já chove fraco em alguns bairros.
A população deve fazer algumas ações preventivas:
- Evitar áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos
- Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil Municipal
- Redobre atenção ao dirigir. Em caso de chuva, as pistas ficam escorregadias e podem conter bolsões d’água
- Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas
- Fique atento às informações divulgadas pelos veículos de comunicação
- Se necessário, use os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil)
Em São Gonçalo, a Defesa Civil ainda não emitiu nenhum comunicado ou alerta, mas já chove fraco em alguns bairros.
A população deve fazer algumas ações preventivas:
- Evitar áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos
- Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil Municipal
- Redobre atenção ao dirigir. Em caso de chuva, as pistas ficam escorregadias e podem conter bolsões d’água
- Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas
- Fique atento às informações divulgadas pelos veículos de comunicação
- Se necessário, use os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil)
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Decretada a prisão do prefeito Neilton Mulim
Foi decretada a prisão do prefeito Neilton Mulim por crime de desobediência de ordem judicial, por causa do não pagamento dos salários dos funcionários da rede municipal de ensino de São Gonçalo.
A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, que ressaltou que Neilton Mulim não respeitou decisão anterior, do desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível, e que age de forma a dificultar o recebimento da ordem judicial.
“O Senhor Prefeito se ausentando do gabinete e já tendo ciência de que deve cumprir a obrigação de pagar os professores mostra não só o desrespeito com a situação, mas entra com corpo e alma dentro do flagrante delito, passível do decreto de prisão. A ciência do Sr. Prefeito quanto à ordem judicial é inequívoca e ao mesmo tempo que ele sabe da responsabilidade procura fugir dela de todas as formas possíveis fazendo descaso da Justiça, dos Oficiais e de todos que trabalham no Poder Judiciário. Pior ainda, sequer procurou justificar a inadimplência”.
"Este litígio está se tornando extremamente vergonhoso para quem não cumpre as decisões da Justiça de forma reiterada, que é exatamente o Sr. Prefeito do município de São Gonçalo. Já houve uma determinação do desembargador Custódio de Barros Tostes para que se procedesse ao pagamento dos professores. No Plantão Judiciário do dia 22/12/2016, o eminente desembargador plantonista novamente determinou o cumprimento do pagamento dos vencimentos dos professores", afirmou o desembargador.
A procuradoria do município de São Gonçalo está recorrendo da decisão.
A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, que ressaltou que Neilton Mulim não respeitou decisão anterior, do desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível, e que age de forma a dificultar o recebimento da ordem judicial.
“O Senhor Prefeito se ausentando do gabinete e já tendo ciência de que deve cumprir a obrigação de pagar os professores mostra não só o desrespeito com a situação, mas entra com corpo e alma dentro do flagrante delito, passível do decreto de prisão. A ciência do Sr. Prefeito quanto à ordem judicial é inequívoca e ao mesmo tempo que ele sabe da responsabilidade procura fugir dela de todas as formas possíveis fazendo descaso da Justiça, dos Oficiais e de todos que trabalham no Poder Judiciário. Pior ainda, sequer procurou justificar a inadimplência”.
"Este litígio está se tornando extremamente vergonhoso para quem não cumpre as decisões da Justiça de forma reiterada, que é exatamente o Sr. Prefeito do município de São Gonçalo. Já houve uma determinação do desembargador Custódio de Barros Tostes para que se procedesse ao pagamento dos professores. No Plantão Judiciário do dia 22/12/2016, o eminente desembargador plantonista novamente determinou o cumprimento do pagamento dos vencimentos dos professores", afirmou o desembargador.
A procuradoria do município de São Gonçalo está recorrendo da decisão.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Gestão Neilton Mulim: Mais 4 anos jogados fora em São Gonçalo
Há apenas alguns dias para acabar sua desastrosa gestão, o futuro ex prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, termina seu mandato de forma melancólica, decepcionando muita gente. Neilton veio como a esperança da mudança, mas mostrou incapaz de gerir uma cidade com os mais variados problemas.
Das várias promessas de campanha cumpriu somente algumas. Daquelas que não cumpriu, a redução da passagem dos ônibus para 1,50 e a criação da Companhia municipal de água foram as mais marcantes.
Os mandos e desmandos de secretários municipais, falta de um cronograma claro e transparente de obras de infraestrutura, falha no simples cadastro de famílias nos programas habitacionais, denúncias de influência política na escolha e entrega de apartamentos destinados a pessoas de baixa renda, problemas recorrentes na merenda escolar, constantes atrasos no pagamento de salários de servidores municipais e de fornecedores, greves de professores da rede municipal e a coleta de lixo deficiente foram somente alguns dos milhares de obstáculos que o prefeito enfrentou e não conseguiu desenvolver uma solução de forma satisfatória.
O nível de aprovação de seu governo chega a um dos limites mais baixos, sendo considerado por muitos como o pior prefeito que São Gonçalo já teve.
Das várias promessas de campanha cumpriu somente algumas. Daquelas que não cumpriu, a redução da passagem dos ônibus para 1,50 e a criação da Companhia municipal de água foram as mais marcantes.
Os mandos e desmandos de secretários municipais, falta de um cronograma claro e transparente de obras de infraestrutura, falha no simples cadastro de famílias nos programas habitacionais, denúncias de influência política na escolha e entrega de apartamentos destinados a pessoas de baixa renda, problemas recorrentes na merenda escolar, constantes atrasos no pagamento de salários de servidores municipais e de fornecedores, greves de professores da rede municipal e a coleta de lixo deficiente foram somente alguns dos milhares de obstáculos que o prefeito enfrentou e não conseguiu desenvolver uma solução de forma satisfatória.
O nível de aprovação de seu governo chega a um dos limites mais baixos, sendo considerado por muitos como o pior prefeito que São Gonçalo já teve.
terça-feira, 27 de dezembro de 2016
Divulgado datas para pagamento do IPVA 2017
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro informou a tabela com prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA 2017.
Os motoristas têm a opção de pagar a taxa em cota única ou dividir em 3 parcelas mensais, a partir do dia 17 de janeiro.
O recolhimento do imposto ocorre por meio da Guia da Regularização de Débitos (GRD), que pode ser retirada no site da secretaria ou no banco Bradesco. As tabelas de valor base para o cálculo do imposto para veículos usados ainda serão divulgadas.
A expectativa é uma arrecadação de R$ 3,08 bilhões em 2017. Em 2015, os cofres estaduais receberam R$ 2,229 bilhões somente de IPVA
Final de Placa 0:
Cota Única ou 1ª parcela: 17 de janeiro
Segunda parcela: 16 de fevereiro
Terceira parcela: 20 de março
Final de Placa 1:
Cota Única ou 1ª parcela: 19 de janeiro
Segunda parcela: 20 de fevereiro
Terceira parcela: 22 de março
Final de placa 2:
Cota Única ou 1ª parcela: 23 de janeiro
Segunda parcela: 22 de fevereiro
Terceira parcela: 24 de março
Final de placa 3:
Cota Única ou 1ª parcela: 24 de janeiro
Segunda parcela: 23 de fevereiro
Terceira parcela: 27 de março
Final de placa 4:
Cota Única ou 1ª parcela: 27 de janeiro
Segunda parcela: 2 de março
Terceira parcela: 3 de abril
Final de placa 5:
Cota Única ou 1ª parcela: 30 de janeiro
Segunda parcela: 3 de março
Terceira parcela: 4 de abril
Final de placa 6:
Cota Única ou 1ª parcela: 1º de fevereiro
Segunda parcela: 6 de março
Terceira parcela: 5 de abril
Final de placa 7:
Cota Única ou 1ª parcela: 3 de fevereiro
Segunda parcela: 7 de março
Terceira parcela: 6 de abril
Final de placa 8:
Cota Única ou 1ª parcela: 6 de fevereiro
Segunda parcela: 8 de março
Terceira parcela: 7 de abril
Final de placa 9:
Cota Única ou 1ª parcela: 8 de fevereiro
Segunda parcela: 10 de março
Terceira parcela: 10 de abril
Os motoristas têm a opção de pagar a taxa em cota única ou dividir em 3 parcelas mensais, a partir do dia 17 de janeiro.
O recolhimento do imposto ocorre por meio da Guia da Regularização de Débitos (GRD), que pode ser retirada no site da secretaria ou no banco Bradesco. As tabelas de valor base para o cálculo do imposto para veículos usados ainda serão divulgadas.
A expectativa é uma arrecadação de R$ 3,08 bilhões em 2017. Em 2015, os cofres estaduais receberam R$ 2,229 bilhões somente de IPVA
Final de Placa 0:
Cota Única ou 1ª parcela: 17 de janeiro
Segunda parcela: 16 de fevereiro
Terceira parcela: 20 de março
Final de Placa 1:
Cota Única ou 1ª parcela: 19 de janeiro
Segunda parcela: 20 de fevereiro
Terceira parcela: 22 de março
Final de placa 2:
Cota Única ou 1ª parcela: 23 de janeiro
Segunda parcela: 22 de fevereiro
Terceira parcela: 24 de março
Final de placa 3:
Cota Única ou 1ª parcela: 24 de janeiro
Segunda parcela: 23 de fevereiro
Terceira parcela: 27 de março
Final de placa 4:
Cota Única ou 1ª parcela: 27 de janeiro
Segunda parcela: 2 de março
Terceira parcela: 3 de abril
Final de placa 5:
Cota Única ou 1ª parcela: 30 de janeiro
Segunda parcela: 3 de março
Terceira parcela: 4 de abril
Final de placa 6:
Cota Única ou 1ª parcela: 1º de fevereiro
Segunda parcela: 6 de março
Terceira parcela: 5 de abril
Final de placa 7:
Cota Única ou 1ª parcela: 3 de fevereiro
Segunda parcela: 7 de março
Terceira parcela: 6 de abril
Final de placa 8:
Cota Única ou 1ª parcela: 6 de fevereiro
Segunda parcela: 8 de março
Terceira parcela: 7 de abril
Final de placa 9:
Cota Única ou 1ª parcela: 8 de fevereiro
Segunda parcela: 10 de março
Terceira parcela: 10 de abril
Sem luz no fim do túnel em São Gonçalo
Há poucos dias do fim de seu mandato, o prefeito Neilton Mulim vai deixar São Gonçalo literalmente no escuro. A Enel (Ampla) cortou, no início da manhã desta terça-feira, dia 27 de Dezembro, o fornecimento de energia elétrica da sede da Prefeitura e da secretaria municipal de Administração, em Alcântara.
A Enel informou que o corte ocorreu em razão do não pagamento de faturas por parte do poder público municipal e das várias tentativas de negociar o débito.
Já a prefeitura afirma que o corte foi arbitrário, garantindo que não há contas vencidas e alegando que existe sim uma cobrança sobre a iluminação pública, de cerca R$ 26 milhões, porém a mesma está sendo questionada na Justiça, pois nela teriam sido incluídos valores de condomínios particulares e de estradas federais e estaduais, fora da competência municipal.
A Enel informou que o corte ocorreu em razão do não pagamento de faturas por parte do poder público municipal e das várias tentativas de negociar o débito.
Já a prefeitura afirma que o corte foi arbitrário, garantindo que não há contas vencidas e alegando que existe sim uma cobrança sobre a iluminação pública, de cerca R$ 26 milhões, porém a mesma está sendo questionada na Justiça, pois nela teriam sido incluídos valores de condomínios particulares e de estradas federais e estaduais, fora da competência municipal.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
São Gonçalo continua largada às baratas
O problema no recolhimento do lixo continua no Arsenal. Além do bairro ficar submerso de água quando chove, principalmente a rodovia RJ 106, agora ficamos submersos de lixo.
Senhor prefeito Neilton Mulim, tenha um pouco de dignidade e resolva a questão do lixo em nossa cidade. O senhor está se lixando para a população de São Gonçalo, mas pelo menos pense na vergonha, no próximo fim de semana, de milhares de turistas que vão para Maricá e Região dos Lagos passando pela rodovia e ver essa quantidade de lixo.
Senhor prefeito Neilton Mulim, tenha um pouco de dignidade e resolva a questão do lixo em nossa cidade. O senhor está se lixando para a população de São Gonçalo, mas pelo menos pense na vergonha, no próximo fim de semana, de milhares de turistas que vão para Maricá e Região dos Lagos passando pela rodovia e ver essa quantidade de lixo.
Quase metade do que é produzido pela indústria é imposto
Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro-FIRJAN mostra que os impostos e tributos representam 47,4% do Produto Interno Bruto-PIB da indústria de transformação; Ou seja, quase metade de tudo o que é produzido pelo setor é direcionado para o pagamento de impostos.
É o maior peso entre todos os setores da economia. A carga para indústria é mais que o dobro da que incide sobre o setor de serviços, por exemplo, para o qual os tributos representam 22,9% da produção.
Para a Firjan, a atual estrutura tributária brasileira vai na contramão do restante do mundo, onde a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços, tira competitividade da indústria e trava investimentos.
Segundo economistas brasileiros, no Brasil a tributação é alicerçada sobre bens e serviços e esse é um dos fatores responsáveis pela alta carga que pesa sobre a indústria. A tributação brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo.
É o maior peso entre todos os setores da economia. A carga para indústria é mais que o dobro da que incide sobre o setor de serviços, por exemplo, para o qual os tributos representam 22,9% da produção.
Para a Firjan, a atual estrutura tributária brasileira vai na contramão do restante do mundo, onde a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços, tira competitividade da indústria e trava investimentos.
Segundo economistas brasileiros, no Brasil a tributação é alicerçada sobre bens e serviços e esse é um dos fatores responsáveis pela alta carga que pesa sobre a indústria. A tributação brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo.
Biblioteca Pública Estadual de Niterói deve fechar as portas
A Biblioteca Pública Estadual de Niterói, localizada no Centro de Niterói, deve fechar as portas em janeiro. Funcionários do Instituto de Desenvolvimento e Gestão-IDG, que administra o espaço, estão com os salários atrasados há 3 meses e já receberam aviso-prévio.
A biblioteca abriga o acervo de História Fluminense, composto por títulos e documentos raros, da época em que Niterói era a capital do Estado, com mais de 40 mil itens. No local também funciona a Academia Fluminense de Letras.
No final de 2015, a Biblioteca já havia fechado as portas por falta de recursos do governo estadual, mas um convênio com a prefeitura de Niterói repassou recursos municipais complementares para manter o funcionamento da biblioteca até dezembro de 2016.
O prefeito reeleito de Niterói, Rodrigo Neves, sinalizou que pretende continuar com o convênio, mas até o momento nada foi acertado.
A biblioteca abriga o acervo de História Fluminense, composto por títulos e documentos raros, da época em que Niterói era a capital do Estado, com mais de 40 mil itens. No local também funciona a Academia Fluminense de Letras.
No final de 2015, a Biblioteca já havia fechado as portas por falta de recursos do governo estadual, mas um convênio com a prefeitura de Niterói repassou recursos municipais complementares para manter o funcionamento da biblioteca até dezembro de 2016.
O prefeito reeleito de Niterói, Rodrigo Neves, sinalizou que pretende continuar com o convênio, mas até o momento nada foi acertado.
O envolvimento de magistrados com crimes é punido de forma branda, não ultrapassando a transferência de comarca ou a aposentadoria compulsória
Em um levantamento feito, desde 2005 apenas 76 magistrados foram punidos. Desse total, em 49 casos o juiz pagou sua dívida com a Justiça deixando de trabalhar, mas recebendo vencimentos mensalmente.
A lei que rege a magistratura é de 1979, época em que o país estava sob uma ditadura.
Em 2007, a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa numa cela masculina no Pará, foi punida com 2 anos de afastamento e continua recebendo salário. A pena foi revista pelo Supremo Tribunal Federal, pois a juíza alegou que não tinha conhecimento de que a adolescente havia sido levada para uma cela masculina.
Outro caso foi o do juíz Flávio Roberto de Souza, que em 2015 foi flagrado indo trabalhar com o Porsche apreendido do empresário Eike Batista.
A lei que rege a magistratura é de 1979, época em que o país estava sob uma ditadura.
Em 2007, a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa numa cela masculina no Pará, foi punida com 2 anos de afastamento e continua recebendo salário. A pena foi revista pelo Supremo Tribunal Federal, pois a juíza alegou que não tinha conhecimento de que a adolescente havia sido levada para uma cela masculina.
Outro caso foi o do juíz Flávio Roberto de Souza, que em 2015 foi flagrado indo trabalhar com o Porsche apreendido do empresário Eike Batista.
Cobrança de cotas condominiais prescreve em 5 anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça -STJ decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de 5 anos, nos casos regidos pelo Código Civil de 2002. Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão:
“Na vigência do Código Civil de 2002, é quinquenal o prazo prescricional para que o condomínio geral ou edilício exercite a pretensão de cobrança de taxa condominial ordinária ou extraordinária constante em instrumento público ou particular, a contar do dia seguinte ao vencimento da prestação.”
Para os ministros, o débito decorrente do não pagamento das prestações de condomínio se caracteriza como dívida líquida, atraindo a regra disposta no artigo 206, parágrafo 5º, I, do Código Civil.
O ministro lembrou que a taxa condominial é previamente deliberada em assembleia geral, algo constante e definido, ou seja, não restam dúvidas de que se trata de uma dívida líquida, facilmente comprovada.
Com a decisão do STJ, todos os tribunais do país devem observar a regra estabelecida, evitando decisões conflitantes nos casos de cobrança de taxa condominial.
“Na vigência do Código Civil de 2002, é quinquenal o prazo prescricional para que o condomínio geral ou edilício exercite a pretensão de cobrança de taxa condominial ordinária ou extraordinária constante em instrumento público ou particular, a contar do dia seguinte ao vencimento da prestação.”
Para os ministros, o débito decorrente do não pagamento das prestações de condomínio se caracteriza como dívida líquida, atraindo a regra disposta no artigo 206, parágrafo 5º, I, do Código Civil.
O ministro lembrou que a taxa condominial é previamente deliberada em assembleia geral, algo constante e definido, ou seja, não restam dúvidas de que se trata de uma dívida líquida, facilmente comprovada.
Com a decisão do STJ, todos os tribunais do país devem observar a regra estabelecida, evitando decisões conflitantes nos casos de cobrança de taxa condominial.
Prill abre 5 vagas de estágio em Tecnologia da Informação
A Prill Tecnologia, empresa há 14 anos no mercado de tecnologia da informação, está oferecendo 5 vagas de estágio para sua sede no Rio de Janeiro.
Os estágios terão oportunidade para atuar na operação, suporte, análise, desenvolvimento e integração de sistemas de alta tecnologia, utilizando plataformas de última geração.
Para participar da seleção os candidatos devem cursar nível superior ou técnico em tecnologia da informação e atender aos seguintes requisitos:
- Conhecimento em programação Java, C/C++ e/ou .NET, gostar de aprender, ser pró-ativo e ter comprometimento.
Requisitos desejáveis:
- Noções de Bancos de Dados, Noções de Unix e Redes, além de Inglês.
A empresa oferece vale transporte, vale refeição, plano de saúde, seguro de vida e treinamento.
Os interessados pelas vagas deverão encaminhar seu CV até o dia 31 de Dezembro para o email cv@prill.com.br
Maiores informações no site www.prill.com.br
Os estágios terão oportunidade para atuar na operação, suporte, análise, desenvolvimento e integração de sistemas de alta tecnologia, utilizando plataformas de última geração.
Para participar da seleção os candidatos devem cursar nível superior ou técnico em tecnologia da informação e atender aos seguintes requisitos:
- Conhecimento em programação Java, C/C++ e/ou .NET, gostar de aprender, ser pró-ativo e ter comprometimento.
Requisitos desejáveis:
- Noções de Bancos de Dados, Noções de Unix e Redes, além de Inglês.
A empresa oferece vale transporte, vale refeição, plano de saúde, seguro de vida e treinamento.
Os interessados pelas vagas deverão encaminhar seu CV até o dia 31 de Dezembro para o email cv@prill.com.br
Maiores informações no site www.prill.com.br
Se presidente Michel Temer for cassado no processo que tramita no TSE, as eleições para o próximo presidente do Brasil será feita de forma direta, nas urnas
Apesar de muitos parlamentares da base aliada alegarem que caso haja cassação do mandato do atual presidente Michel Temer, o novo presidente tem que ser escolhido de forma indireta, feita pelo Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE já se posicionou sobre o caso e informou que caso haja decisão da Justiça Eleitoral que importe na cassação do diploma ou na perda do mandato do candidato eleito serão convocadas novas eleições diretas no prazo de 20 a 40 dias.
A regra foi estabelecida na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015.
O TSE destacou que a eleição só será indireta se a cassação do mandato do presidente não ocorrer por decisão da Justiça Eleitoral, aplicando-se neste caso o art. 81 da Constituição Federal, que determina a eleição indireta se ocorrer a vacância do cargo nos últimos 2 anos do período presidencial.
A regra foi estabelecida na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015.
O TSE destacou que a eleição só será indireta se a cassação do mandato do presidente não ocorrer por decisão da Justiça Eleitoral, aplicando-se neste caso o art. 81 da Constituição Federal, que determina a eleição indireta se ocorrer a vacância do cargo nos últimos 2 anos do período presidencial.
Conta de telefone vai aumentar em 2017 para usuários de plano pós-pago, tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre o valor da assinatura básica (pacote de assinatura), que é cobrada mensalmente ao consumidor.
Os índices de aumento vão variar, pois que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura.
Na telefonia fixa, a assinatura da Oi no plano básico, que atualmente é de R$ 46,43, subirá para R$ 52,39 (um aumento de 12,8%) a partir de fevereiro.
No Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%, mas poderá ter um novo aumento para 32% por causa do aumento aprovado pela Alerj como parte do pacote do Governo estadual para sanear as contas. O aumento foi suspenso, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Rio, para posterior análise.
“No caso da cobrança do ICMS sobre assinatura, os valores arrecadados são repassados aos estados. Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas”, afirmou o SindiTelebrasil, associação que reúne as teles.
Os índices de aumento vão variar, pois que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura.
Na telefonia fixa, a assinatura da Oi no plano básico, que atualmente é de R$ 46,43, subirá para R$ 52,39 (um aumento de 12,8%) a partir de fevereiro.
No Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%, mas poderá ter um novo aumento para 32% por causa do aumento aprovado pela Alerj como parte do pacote do Governo estadual para sanear as contas. O aumento foi suspenso, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Rio, para posterior análise.
“No caso da cobrança do ICMS sobre assinatura, os valores arrecadados são repassados aos estados. Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas”, afirmou o SindiTelebrasil, associação que reúne as teles.
Começa nesta segunda feira, dia 26 de Dezembro, a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2017 de São Gonçalo.
Neste ano, quem efetuar o pagamento em cota única terá 12% de desconto. As datas do pagamento variam entre os dias 25 e 31 de janeiro, de acordo com o número final de cada inscrição imobiliária.
Quem não receber as guias pelos Correios até o dia 20 de janeiro poderá tirar uma segunda via nos postos de atendimento da secretaria (no Via Lagos Shopping, no Arsenal, ou no Polo de Qualificação Profissional Professora Fausta Vergínia, em Vista Alegre), na sede da prefeitura municipal ou através do site da prefeitura www.saogoncalo.rj.gov.br
O IPTU é devido a quem tem a propriedade, posse ou domínio útil de qualquer imóvel localizado em zona urbana, salvo os casos de isenção legal, e é usado em prol das melhorias da cidade.
Quem não receber as guias pelos Correios até o dia 20 de janeiro poderá tirar uma segunda via nos postos de atendimento da secretaria (no Via Lagos Shopping, no Arsenal, ou no Polo de Qualificação Profissional Professora Fausta Vergínia, em Vista Alegre), na sede da prefeitura municipal ou através do site da prefeitura www.saogoncalo.rj.gov.br
O IPTU é devido a quem tem a propriedade, posse ou domínio útil de qualquer imóvel localizado em zona urbana, salvo os casos de isenção legal, e é usado em prol das melhorias da cidade.
sábado, 24 de dezembro de 2016
Natal de servidores estaduais será com Ceia de pão e água
Um novo bloqueio nas contas do Governo do Estado suspendeu a primeira parcela do pagamento de novembro, que seria depositada na última sexta feira.
Apenas servidores da Educação e da Segurança pública, que lideraram os protestos em frente à Alerj, receberam o mês de novembro. Os demais receberão somente em janeiro.
O governo alega que não tem como pagar os salários por causa de um bloqueio de R$ 128 milhões nas contas do Estado, pelo não pagamento de parcelas da dívida da União.
“Tenho consciência do que os servidores estão passando. Sei o que o atraso representa. Estou doído com isso. Eu estou lutando muito para cumprir o calendário... Os arrestos nos impossibilitam de fazer o gerenciamento do caixa e priorizar os pagamentos. Em outubro, por exemplo, ficamos 21 dias arrestados: 11 dias pela Justiça do Estado e 10 dias pelo Tesouro Nacional. É impossível fazer algum planejamento financeiro, tomar medidas necessárias, priorizar os pagamentos do funcionalismo, que sempre foi nossa prioridade, sem gerenciamento do caixa ”, argumentou o governador Luiz Fernando Pezão.
Apenas servidores da Educação e da Segurança pública, que lideraram os protestos em frente à Alerj, receberam o mês de novembro. Os demais receberão somente em janeiro.
O governo alega que não tem como pagar os salários por causa de um bloqueio de R$ 128 milhões nas contas do Estado, pelo não pagamento de parcelas da dívida da União.
“Tenho consciência do que os servidores estão passando. Sei o que o atraso representa. Estou doído com isso. Eu estou lutando muito para cumprir o calendário... Os arrestos nos impossibilitam de fazer o gerenciamento do caixa e priorizar os pagamentos. Em outubro, por exemplo, ficamos 21 dias arrestados: 11 dias pela Justiça do Estado e 10 dias pelo Tesouro Nacional. É impossível fazer algum planejamento financeiro, tomar medidas necessárias, priorizar os pagamentos do funcionalismo, que sempre foi nossa prioridade, sem gerenciamento do caixa ”, argumentou o governador Luiz Fernando Pezão.
Publicado decreto que autoriza o uso de armas apreendidas com criminosos
Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 8.938/2016 que autoriza que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas aos órgãos de segurança pública.
Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. Somente em 2016, somando todas as polícias estaduais, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal foram apreendidos 873 fuzis.
As armas apreendidas serão encaminhadas, no prazo máximo de 48 horas, ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.
Para que haja o repasse das armas, os órgãos de segurança pública terão que manifestar interesse pelas armas apreendidas. O pedido deverá ser feito ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército no prazo de até 10 dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército.
Cada órgão que fez a apreensão tem prioridade no recebimento, mas se não manifestar interesse, os demais órgãos de segurança pública poderão fazer a solicitação das armas.
“Esse armamento vai ser cadastrado e o armamento deve estar em boa utilização. Isso é importantíssimo...Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, afirmou Alexandre de Moraes, ministro da Justiça.
Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. Somente em 2016, somando todas as polícias estaduais, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal foram apreendidos 873 fuzis.
As armas apreendidas serão encaminhadas, no prazo máximo de 48 horas, ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.
Para que haja o repasse das armas, os órgãos de segurança pública terão que manifestar interesse pelas armas apreendidas. O pedido deverá ser feito ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército no prazo de até 10 dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército.
Cada órgão que fez a apreensão tem prioridade no recebimento, mas se não manifestar interesse, os demais órgãos de segurança pública poderão fazer a solicitação das armas.
“Esse armamento vai ser cadastrado e o armamento deve estar em boa utilização. Isso é importantíssimo...Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, afirmou Alexandre de Moraes, ministro da Justiça.
Siena prata, placa LRO 2407, roubado na noite desta sexta feira
Um Siena, cor prata, placa LRO 2407, foi roubado na noite desta sexta feira, dia 23 de Dezembro, no bairro Brasilândia, mas o GPS está marcando que o carro está pela área do Arsenal.
Qualque informação favor entrar em contato comigo ou acionar a Polícia Militar.
Qualque informação favor entrar em contato comigo ou acionar a Polícia Militar.
Em São Gonçalo a cada dia uma pessoa morre por homicídio doloso
De acordo com os últimos números divulgados pelo Instituto de Segurança Pública-ISP, a cidade de São Gonçalo apresenta a quinta maior alta de crimes de homicídios dolosos (com intenção de matar) do estado do Rio de Janeiro, com números assustadores. No mês de Novembro São Gonçalo registrou 29 assassinatos, uma média de quase 1 morto por dia, e em Outubro foram 25.
Desde o mês passado, o ISP passou a divulgar mensalmente dados relativos à incidência de “Feminicídio” e “Tentativa de Feminicídio” por área atendida de cada delegacia, cumprindo a Lei 7.448/2016.
Desde o mês passado, o ISP passou a divulgar mensalmente dados relativos à incidência de “Feminicídio” e “Tentativa de Feminicídio” por área atendida de cada delegacia, cumprindo a Lei 7.448/2016.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
Inauguração do Teatro Municipal de São Gonçalo é cancelada
A inauguração do Teatro Municipal de São Gonçalo que seria inaugurado na noite desta sexta-feira, dia 23 de Dezembro, foi cancelada. A prefeitura ainda não se pronunciou, mas com certeza foi para evitar mais um protesto de servidores públicos que ainda estão sem salário, já que a presença do prefeito estava confirmada.
Teatro Municipal de São Gonçalo será inaugurado nesta sexta-feira, dia 23 de Dezembro.
Uma das poucas promessas de campanha do atual prefeito Neilton Mulim que foi cumprida, a inauguração do Teatro Municipal de São Gonçalo está marcada para esta sexta feira, dia 23 de Dezembro, às 20:00 horas. O Teatro fica localizado na rua Feliciano Sodré, ao lado da sede da Prefeitura Municipal.
O teatro, que tinha previsão de inauguração no mês de Julho e tem 260 lugares, foi orçado em R$ 13,6 milhões de reais e bancado pelo banco Itaú em troca da administração da folha de pagamento do funcionanismo público municipal.
A construção do teatro é cercada de questionamentos e denúncias, já que muitos criticam o altíssimo valor orçado da obra.
Haverá apresentação da Orquestra Municipal e de ballet clássico.
O teatro, que tinha previsão de inauguração no mês de Julho e tem 260 lugares, foi orçado em R$ 13,6 milhões de reais e bancado pelo banco Itaú em troca da administração da folha de pagamento do funcionanismo público municipal.
A construção do teatro é cercada de questionamentos e denúncias, já que muitos criticam o altíssimo valor orçado da obra.
Haverá apresentação da Orquestra Municipal e de ballet clássico.
Moradores da rua Dr. Caladrine reclamam de ponto de ônibus
Moradores que utilizam diariamente o ponto de ônibus da rua Dr. Caladrine, ao lado da churrascaria Querência Gaúcha, no Arsenal, estão cobrando, além da instalação de um abrigo de ônibus, a melhora na visualização no local.
Por causa das plantas e paisagismo, além de uma placa de propaganda, do Motel Bangalôs, a visão dos veículos que vem pela rodovia fica prejudicada, salientando que o ponto de ônibus fica junto à uma curva, o que prejudica ainda mais a visão. Moradores alegam que teem que ficam na beira da pista para enxerguarem a vinda dos veiculos.
A falta de um abrigo de ônibus na rua é um problema antigo e infelizmente sem previsão de solução.
Por causa das plantas e paisagismo, além de uma placa de propaganda, do Motel Bangalôs, a visão dos veículos que vem pela rodovia fica prejudicada, salientando que o ponto de ônibus fica junto à uma curva, o que prejudica ainda mais a visão. Moradores alegam que teem que ficam na beira da pista para enxerguarem a vinda dos veiculos.
A falta de um abrigo de ônibus na rua é um problema antigo e infelizmente sem previsão de solução.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
Valor do seguro DPVAT cai a partir de Janeiro
Foi publicada nesta quarta feira, dia 21 de Dezembro, a resolução da Superintendência de Seguros Privados-Susep que diminui o valor do seguro DPVAT, cobrado de todos motoristas e motociclistas.
O prêmio do seguro DPVAT, criado para amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, está embutido no valor do IPVA ao se fazer registro ou licenciamento dos veículos.
Em 2015, o valor arrecadado ultrapassou R$ 7,7 bilhões de reais. Desse total, 50% é destinado ao SUS e os outros 50% às seguradoras.
A partir do dia 1º de janeiro de 2017, os valores de 10 categorias de veículos terá uma redução de cerca de 37%. Para automóveis particulares o valor passará de R$ 101,10 para R$ 63,69. Já para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65.
O prêmio do seguro DPVAT, criado para amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, está embutido no valor do IPVA ao se fazer registro ou licenciamento dos veículos.
Em 2015, o valor arrecadado ultrapassou R$ 7,7 bilhões de reais. Desse total, 50% é destinado ao SUS e os outros 50% às seguradoras.
A partir do dia 1º de janeiro de 2017, os valores de 10 categorias de veículos terá uma redução de cerca de 37%. Para automóveis particulares o valor passará de R$ 101,10 para R$ 63,69. Já para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65.
Governo do Rio de Janeiro faz segregação com servidores públicos e paga 13º salário de algumas categorias enquanto o salário do mês de outras sequer foi pago
Enquanto o pagamento do salário do mês de Dezembro de milhares de servidores públicos estaduais foram parcelados em 9 vezes, o Governo do Estado já pagou de forma integral o 13º salário dos funcionários da Procuradoria Geral do Estado-PGE.
Em um e-mail do procurador-geral, Leonardo Espíndola, consta:
" Viemos pelo presente informar que, na data de hoje, 20 de dezembro de 2016, está sendo depositado o valor correspondente à integralidade do 13º salário de procuradores e servidores, ativos e inativos, bem como os valores correspondentes aos 3,65% remanescentes da folha salarial de novembro ".
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais-Muspe divulgou a seguinte nota:
" O governador Luiz Fernando Pezão promove uma segregação entre os servidores, aposentados e pensionistas, covardemente privilegiando alguns setores estratégicos, ao fazer o pagamento integral do salário de uns em detrimento de outros. Há um flagrante desrespeito à isonomia entre pares e à dignidade da pessoa humana, quando uns recebem salário e outros não, às vésperas das festas de fim de ano. Com relação ao 13° salário, lembramos que é um direito constitucional, que deve ser extensivo a todos ".
Em um e-mail do procurador-geral, Leonardo Espíndola, consta:
" Viemos pelo presente informar que, na data de hoje, 20 de dezembro de 2016, está sendo depositado o valor correspondente à integralidade do 13º salário de procuradores e servidores, ativos e inativos, bem como os valores correspondentes aos 3,65% remanescentes da folha salarial de novembro ".
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais-Muspe divulgou a seguinte nota:
" O governador Luiz Fernando Pezão promove uma segregação entre os servidores, aposentados e pensionistas, covardemente privilegiando alguns setores estratégicos, ao fazer o pagamento integral do salário de uns em detrimento de outros. Há um flagrante desrespeito à isonomia entre pares e à dignidade da pessoa humana, quando uns recebem salário e outros não, às vésperas das festas de fim de ano. Com relação ao 13° salário, lembramos que é um direito constitucional, que deve ser extensivo a todos ".
RioCard Sênior achado no Arsenal
Um Rio Card Sênior em nome de Raimunda de Souza Mello foi encontrado na esquina do bar da Érica. Se alguém conhecer a dona do cartão favor informar que o mesmo está guardado no shopping Via Lagos, no Arsenal.
Servidores públicos de São Gonçalo novamente em Greve
Servidores públicos de São Gonçalo estão novamente em Greve por causa da falta de pagamento do 13º Salário. A Prefeitura tinha até o dia de ontem, dia 20 de Dezembro, para efetuar o respectivo pagamento dos servidores, mas alega não ter condições de pagar os servidores.
De acordo com o Sindicato de Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo-Sindspef SG, a expectativa é que a Justiça decrete novamente o arresto (bloqueio) nas contas da Prefeitura para a quitação da dívida.
Nesta quarta feira um grupo de funcionários invadiu a sede da prefeitura protestando contra a falta de pagamento. Já na manhã de ontem foram os funcionários terceirizados que presta o serviço de varrição e que também estão sem receber os devidos salários, que realizaram outro protesto na sede da prefeitura.
De acordo com o Sindicato de Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo-Sindspef SG, a expectativa é que a Justiça decrete novamente o arresto (bloqueio) nas contas da Prefeitura para a quitação da dívida.
Nesta quarta feira um grupo de funcionários invadiu a sede da prefeitura protestando contra a falta de pagamento. Já na manhã de ontem foram os funcionários terceirizados que presta o serviço de varrição e que também estão sem receber os devidos salários, que realizaram outro protesto na sede da prefeitura.
terça-feira, 20 de dezembro de 2016
Papai Noel Neilton Mulim deixa presente para moradores de Tribobó
Este é o presente de Natal que o ainda prefeito Neilton Mulim deixou aos moradores da rua Pastor Luther King, em Tribobó.
No ano de 2015, Neilton Mulim esteve pessoalmente na rua, com direito a festa e vários secretários e cabos eleitorais, prometendo a conclusão da obra de drenagem e pavimentação da rua Pastor Luther King, além de mais 15 ruas do bairro.
A verba federal foi liberada para a prefeitura concluir a obra, que se arrasta desde a gestão da ex prefeita Aparecida Panisset, mas o dinheiro sumiu e o que ficou foi o novo piscinão de São Gonçalo.
A rua Pastor Luther King que já é conhecida na região por ser a rua do Popó Piscina (antiga loja de piscina que existia na rua) agora será conhecida por ser a rua do piscinão de Tribobó.
No ano de 2015, Neilton Mulim esteve pessoalmente na rua, com direito a festa e vários secretários e cabos eleitorais, prometendo a conclusão da obra de drenagem e pavimentação da rua Pastor Luther King, além de mais 15 ruas do bairro.
A verba federal foi liberada para a prefeitura concluir a obra, que se arrasta desde a gestão da ex prefeita Aparecida Panisset, mas o dinheiro sumiu e o que ficou foi o novo piscinão de São Gonçalo.
A rua Pastor Luther King que já é conhecida na região por ser a rua do Popó Piscina (antiga loja de piscina que existia na rua) agora será conhecida por ser a rua do piscinão de Tribobó.
Nota de Repúdio da Colpol-RJ
Em dia de paralisação de 24 horas da corporação, a Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Colpol-RJ), tornou pública uma Nota de Repúdio, comunicando a sua revolta com a situação enfrentada pelos policiais civis, que vem sofrendo sucessivos e covardes ataques do governo do estado.
“ Quanto mais as festas de final de ano se aproximam, maior é o desespero dessas guerreiras: com o inacreditável parcelamento dos benefícios no estilo "casas bahia", sem o 13° salário e sem condições de prover as condições básicas de uma ceia de natal feliz e tranquila, esvaem-se as esperanças de um ano novo próspero. Com isso, a Colpol-RJ se solidariza com as pensionistas, sempre estando na linha de frente das lutas na defesa dos direitos dos policiais civis e seus dependentes.
Através do departamento jurídico, a Colpol-RJ tomou todas as medidas possíveis. Participamos como parte legitimada (amicus curiae), ao lado da Defensoria Pública, da ação de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que julgará todas as ações relacionadas aos salários dos servidores do estado, de ativos, inativos e pensionistas.
Em consequência disso, qualquer outra ação relacionada aos salários está suspensa. Da mesma forma, a ação da FASP-RJ (Federação das Associações dos Servidores Públicos), da qual a Colpol-RJ é filiada, impede outras demandas sobre o mesmo objeto.
Também temos insistido em nossos contatos políticos com as autoridades do executivo e legislativo, nas esferas estadual e federal, através de reuniões, ofícios, telegramas e mensagens eletrônicas, sempre cobrando uma solução para as pensionistas e o tratamento igualitário com os ativos, da mesma forma que exigimos com os inativos.
A Colpol-RJ não descansa e não se conforma com essa situação. Vamos seguir vigilantes e pressionando os gestores. Como deve se esperar de uma entidade classista que há 37 anos tem sido a última trincheira dos policiais civis.”
“ Quanto mais as festas de final de ano se aproximam, maior é o desespero dessas guerreiras: com o inacreditável parcelamento dos benefícios no estilo "casas bahia", sem o 13° salário e sem condições de prover as condições básicas de uma ceia de natal feliz e tranquila, esvaem-se as esperanças de um ano novo próspero. Com isso, a Colpol-RJ se solidariza com as pensionistas, sempre estando na linha de frente das lutas na defesa dos direitos dos policiais civis e seus dependentes.
Através do departamento jurídico, a Colpol-RJ tomou todas as medidas possíveis. Participamos como parte legitimada (amicus curiae), ao lado da Defensoria Pública, da ação de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que julgará todas as ações relacionadas aos salários dos servidores do estado, de ativos, inativos e pensionistas.
Em consequência disso, qualquer outra ação relacionada aos salários está suspensa. Da mesma forma, a ação da FASP-RJ (Federação das Associações dos Servidores Públicos), da qual a Colpol-RJ é filiada, impede outras demandas sobre o mesmo objeto.
Também temos insistido em nossos contatos políticos com as autoridades do executivo e legislativo, nas esferas estadual e federal, através de reuniões, ofícios, telegramas e mensagens eletrônicas, sempre cobrando uma solução para as pensionistas e o tratamento igualitário com os ativos, da mesma forma que exigimos com os inativos.
A Colpol-RJ não descansa e não se conforma com essa situação. Vamos seguir vigilantes e pressionando os gestores. Como deve se esperar de uma entidade classista que há 37 anos tem sido a última trincheira dos policiais civis.”
Diplomação sem comemoração
A crise financeira que atinge o país e o bom senso alterou o protocolo em São Gonçalo e este ano não houve cerimônia de diplomação do futuro prefeito José Luiz Nanci e dos vereadores eleitos, ocorrida nesta segunda feira, dia 19 de Dezembro.
Os diplomas foram impressos no Cartório Eleitoral e assinados pelo juiz, sendo retirados pelos vereadores com a respectiva assinatura da ata. A cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, continua mantida.
“ Essa foi uma decisão conjunta, minha, dos vereadores e do novo prefeito, pela situação do país, do estado e também da cidade de São Gonçalo preferimos evitar gastos ”, afirmou Marcelo Chaves Espíndola, juiz da 134ª Zona Eleitoral.
Os diplomas foram impressos no Cartório Eleitoral e assinados pelo juiz, sendo retirados pelos vereadores com a respectiva assinatura da ata. A cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, continua mantida.
“ Essa foi uma decisão conjunta, minha, dos vereadores e do novo prefeito, pela situação do país, do estado e também da cidade de São Gonçalo preferimos evitar gastos ”, afirmou Marcelo Chaves Espíndola, juiz da 134ª Zona Eleitoral.
domingo, 18 de dezembro de 2016
Conheça seus direitos. Tempo de espera em praça de pedágio tem limite
Poucos motoristas sabem, mas se a fila do pedágio for demorada, algumas rodovias federais são obrigadas a liberar a passagem dos veículos sem cobrança da tarifa.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, as regras diferem para cada rodovia devido a variação dos contratos de concessão. Cada lote rodoviário concedido possui regra específica.
No Estado do Rio de Janeiro, a lei se aplica às rodovias BR 040 (Washington Luiz), BR 101(Niterói- Manilha) e BR 116 (Presidente Dutra), porém o motorista para fazer valer seu direito fica refém da honestidade de cada concessionária.
O contrato entre a Concer (Rodovia Washington Luiz) e a ANTT determina que se a fila ultrapassar 300 metros ou se o tempo de espera for superior a 9 minutos a passagem deve ser liberada sem a cobrança.
Já o contrato da Autopista Fluminense (rodovia BR 101) a regra também vale para o limite de 300 metros ou para espera superior a 10 minutos.
O contrato da CCR NovaDutra (rodovia BR 116) determina um limite maior, de 450 metros, porém só quando o volume de tráfego for inferior a 1080 veículos por hora e por sentido, não existindo critério de tempo de espera.
No caso da Ecoponte (Ponte Rio Niterói) o critério não se aplica porque a estrutura da via não permite construção de novas cabines.
Os limites apresentados não se aplicam para situações excepcionais de difícil previsão das concessionárias, como manifestações populares e bloqueio de pista por causa de acidentes.
Mas fica a pergunta de como os usuários podem constatar o tamanho da fila ou provar o tempo de espera? Caso a concessionária não cumpra o contrato com a ANTT, cabe ao motorista somente reclamar com a ANTT (telefone 166).
Márcio Dias, especialista em Direito de Trânsito, contesta a fragilidade das normas:
“Deveria ter pintura no chão marcando o limite da fila e uma câmera monitorando a faixa. Não adianta a fiscalização vir depois. Para aplicar infração, precisa constatar o erro na hora.”
Na Câmara dos Deputados há um Projeto de Lei (nº 1.561 de 2011), que obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. Na prática transformará uma resolução da ANTT, que pode ser revogada a qualquer momento, em lei federal, mas a mesma ainda está em análise no Congresso Nacional.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, as regras diferem para cada rodovia devido a variação dos contratos de concessão. Cada lote rodoviário concedido possui regra específica.
No Estado do Rio de Janeiro, a lei se aplica às rodovias BR 040 (Washington Luiz), BR 101(Niterói- Manilha) e BR 116 (Presidente Dutra), porém o motorista para fazer valer seu direito fica refém da honestidade de cada concessionária.
O contrato entre a Concer (Rodovia Washington Luiz) e a ANTT determina que se a fila ultrapassar 300 metros ou se o tempo de espera for superior a 9 minutos a passagem deve ser liberada sem a cobrança.
Já o contrato da Autopista Fluminense (rodovia BR 101) a regra também vale para o limite de 300 metros ou para espera superior a 10 minutos.
O contrato da CCR NovaDutra (rodovia BR 116) determina um limite maior, de 450 metros, porém só quando o volume de tráfego for inferior a 1080 veículos por hora e por sentido, não existindo critério de tempo de espera.
No caso da Ecoponte (Ponte Rio Niterói) o critério não se aplica porque a estrutura da via não permite construção de novas cabines.
Os limites apresentados não se aplicam para situações excepcionais de difícil previsão das concessionárias, como manifestações populares e bloqueio de pista por causa de acidentes.
Mas fica a pergunta de como os usuários podem constatar o tamanho da fila ou provar o tempo de espera? Caso a concessionária não cumpra o contrato com a ANTT, cabe ao motorista somente reclamar com a ANTT (telefone 166).
Márcio Dias, especialista em Direito de Trânsito, contesta a fragilidade das normas:
“Deveria ter pintura no chão marcando o limite da fila e uma câmera monitorando a faixa. Não adianta a fiscalização vir depois. Para aplicar infração, precisa constatar o erro na hora.”
Na Câmara dos Deputados há um Projeto de Lei (nº 1.561 de 2011), que obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. Na prática transformará uma resolução da ANTT, que pode ser revogada a qualquer momento, em lei federal, mas a mesma ainda está em análise no Congresso Nacional.
Contrato de trabalho temporário vai aumentar de 90 dias para 180 dias
O Governo federal anunciou que vai criar uma Medida Provisória-MP aumentando o prazo do contrato de trabalho temporário, de 90 dias para 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias.
O contrato de trabalho temporário é um modelo de contratação para que as empresas substituam mão de obra por causa de férias, licença de funcionários ou em caso de alguma demanda extraordinária, não prevista.
A MP permitirá também a contratação por hora trabalhada, com jornada móvel, como forma de estimular a economia, principalmente nas áreas do comércio e de serviços. O objetivo é abrir vagas, principalmente nas atividades que fogem aos horários convencionais, como restaurantes, bares e eventos.
Neste caso, o empregador pode acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem ter de cumprir o chamado horário comercial (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas). A forma de pagamento poderá ser diária, semanal ou mensal.
O trabalhador poderá, por sua vez, ter mais de um patrão de forma proporcional.
De acordo com algumas projeções, a regulamentação da jornada móvel abre um potencial para a geração de quase 2 milhões de empregos num prazo de 5 anos, principalmente de jovens, que buscam conciliar estudo e trabalho.
O contrato de trabalho temporário é um modelo de contratação para que as empresas substituam mão de obra por causa de férias, licença de funcionários ou em caso de alguma demanda extraordinária, não prevista.
A MP permitirá também a contratação por hora trabalhada, com jornada móvel, como forma de estimular a economia, principalmente nas áreas do comércio e de serviços. O objetivo é abrir vagas, principalmente nas atividades que fogem aos horários convencionais, como restaurantes, bares e eventos.
Neste caso, o empregador pode acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem ter de cumprir o chamado horário comercial (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas). A forma de pagamento poderá ser diária, semanal ou mensal.
O trabalhador poderá, por sua vez, ter mais de um patrão de forma proporcional.
De acordo com algumas projeções, a regulamentação da jornada móvel abre um potencial para a geração de quase 2 milhões de empregos num prazo de 5 anos, principalmente de jovens, que buscam conciliar estudo e trabalho.
Fox prata placa KRG 1132 roubado no Colubandê
Um Fox cor prata, placa KRG 1132, foi roubado na manhã deste domingo, dia 18 de Dezembro, no Colubandê. Quem tiver qualquer informação favor entrar em contato comigo ou acionar a Polícia Militar.
sábado, 17 de dezembro de 2016
Natal dos servidores do Rio de Janeiro ficou no vermelho
Anunciado na noite desta sexta feira pelo Governo Estadual, o parcelamento dos salários de Novembro de metade dos servidores públicos em 9 parcelas caiu como uma bomba nos sindicatos de várias categorias e pode provocar uma Greve Geral no Rio de Janeiro.
Somente 261 mil servidores (servidores ativos da Educação e servidores ativos e inativos da Segurança) receberão seus vencimentos de Novembro de forma integral. Já o pagamento do 13º salário ficou para o ano que vem.
De acordo com o calendário anunciado pelo Estado, a última parcela será quitada somente em 17 de janeiro. Serão 9 parcelas de pagamento, sendo que apenas uma parcela de R$ 370 será antes do Natal, no dia 23 de Dezembro, e uma outra antes da virada do ano, no dia 29 de Dezembro.
Calendário de pagamento:
23/12/2016 de R$ 370,00
29/12/2016 de R$ 270,00
03/01/2017 de R$ 250,00
05/01/2017 de R$ 350,00
09/01/2017 de R$ 500,00
11/01/2017 de R$ 350,00
12/01/2017 de R$ 2.900,00
13/01/2017 de R$ 1.300,00
17/01/2017 o restante a receber
Somente 261 mil servidores (servidores ativos da Educação e servidores ativos e inativos da Segurança) receberão seus vencimentos de Novembro de forma integral. Já o pagamento do 13º salário ficou para o ano que vem.
De acordo com o calendário anunciado pelo Estado, a última parcela será quitada somente em 17 de janeiro. Serão 9 parcelas de pagamento, sendo que apenas uma parcela de R$ 370 será antes do Natal, no dia 23 de Dezembro, e uma outra antes da virada do ano, no dia 29 de Dezembro.
Calendário de pagamento:
23/12/2016 de R$ 370,00
29/12/2016 de R$ 270,00
03/01/2017 de R$ 250,00
05/01/2017 de R$ 350,00
09/01/2017 de R$ 500,00
11/01/2017 de R$ 350,00
12/01/2017 de R$ 2.900,00
13/01/2017 de R$ 1.300,00
17/01/2017 o restante a receber
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