quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Partidos políticos se unem para aprovar fundo de R$ 3,5 bilhões para financiar campanhas eleitorais

Os presidentes de 8 partidos, PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR, PSD e PTB, fecharam um pacto para aprovar uma mini reforma política que prevê a criação do fundo de financiamento da campanha de 2018 com verbas do Tesouro Nacional. 

A estimativa inicial do fundo é de R$ 3,5 bilhões para custear as campanhas.

Além do fundo de campanha eleitoral para substituir o fim do financiamento privado, os partidos continuarão recebendo as fatias do Fundo Partidário, que é mensal e em 2017 custou nada menos que R$ 819 milhões.

A proposta também prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e institui a chamada cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao tempo de tv e à verba do Fundo Partidário ao desempenho dos partidos nas urnas.

Os R$ 3,5 bilhões deverão ser divididos da seguinte forma: metade será dividida igual para os 35 partidos com registro, uma parte será dividida proporcional ao tamanho da bancada atual na Câmara e o restante proporcional as bancadas do Senado.


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