Presos vão poder diminuir pena com horas de leitura

Os detentos de presídios federais que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas (em regime fechado ou semiaberto) reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em 4 dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria número 276 do Departamento Penitenciário Nacional.

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária.