A prefeitura de São Gonçalo sancionou uma lei que obriga todas as escolas públicas e particulares da cidade a disponibilizarem exemplares da Bíblia em suas bibliotecas. A lei determina que os livros devam ficar em local de destaque.
No projeto aprovado, a justificativa da lei fazia referência à relevância moral e religiosa da bíblia, mas a prefeitura alterou parte da lei, atribuindo a distribuição da Bíblia ao fato de ter sido o primeiro livro impresso no mundo.
A legislação foi criticada por Maria Beatriz Lugão, uma das coordenadoras do Sepe-RJ em São Gonçalo.
“A gente volta a reafirmar que a escola pública tem que ser laica, e não ligada a alguma denominação religiosa. Se tem a Bíblia, tem que ter também livros de outras religiões”.
Ivanir dos Santos, membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), também criticou a lei, alegando que foi feita para beneficiar as religiões cristãs, em especial às evangélicas, em detrimento das outras:
“Uma coisa é ter a Bíblia na biblioteca como livro, mas quando você adota um livro sagrado em detrimento de outros cria uma lei tendenciosa. Estão atentando contra o Estado laico”.
A prefeitura nega que a lei favoreça as religiões cristãs.
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