segunda-feira, 15 de julho de 2013

Previsão de gastos com propagandas partidárias em 2014 é de R$ 300 milhões

A corrida presidencial de 2014 já começou e mesmo não sendo ano eleitoral o Governo Federal deixará de arrecadar cerca de R$ 300 milhões em razão de propagandas partidárias

Para compensar os prejuízos das empresas de comunicação, que deixam de ganhar dos anunciantes comerciais no período de veiculação de propaganda eleitoral, o Governo Federal arca com as perdas ao permitir às emissoras o benefício da renúncia fiscal. Este benefício é garantido pela legislação eleitoral 

Em anos que não possuem eleições gerais e municipais, a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, pois são veiculadas propagandas institucionais dos partidos políticos


Entre 2002 e 2012, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 4 bilhões em razão dos períodos eleitorais. As emissoras de rádio e televisão recebem para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga pelos candidatos e partidos políticos

Em 2012, R$ 606 milhões deixaram de ser recolhidos por causa das propagandas partidárias

A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica do ano anterior

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