Eletrobrás vai devolver R$ 575 milhões após cobrança indevida na conta de luz

Após fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU, que apontou erro na cobrança extra de R$ 1,8 bilhão nas contas de luz dos consumidores desde 2015, a Eletrobrás informou que vai devolver R$ 575 milhões relacionados à cobrança do tributo chamado Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, que é cobrado de todos os consumidores na conta de luz.

Segundo a Eletrobrás, o valor total envolvido é de R$ 575 milhões e não R$ 1,8 bilhão, sendo que o montante a ser devolvido pelas empresas do grupo Eletrobras é de R$ 523 milhões. Entre essas empresas estão Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Porém, para o consumidor final a previsão é de que o impacto nas faturas não cheguem a 1%.

A Eletrobrás alega que identificou em dezembro de 2015 que houve pagamentos indevidos a determinadas concessionárias de transmissão e vem discutindo com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel as condições de devolução dos referidos valores pelas empresas.

A empresa informa ainda que as empresas já possuem provisão em suas demonstrações financeiras para devolução dos valores indevidamente recebidos, estando somente aguardando a definição dos critérios de devolução dos recursos em referência.