quarta-feira, 26 de julho de 2017

Determinado pela Reforma Trabalhista, o fim do imposto sindical provocará uma verdadeira reforma sindical no país em 2018

Em 2016, o volume de imposto sindical recolhido foi de R$ 3,5 bilhões, onde os sindicatos receberam 60% desses recursos e o restante foi dividido entre federações, confederações, centrais sindicais e Ministério do Trabalho.

No Brasil há 10.817 sindicatos de trabalhadores e somente cerca de 19,5% da população com carteira de trabalho são filiados.

Alguns sindicatos sem qualquer representatividade junto aos trabalhadores, criados apenas para receber o imposto obrigatório, tendem a desaparecer. Já entidades que representam categorias semelhantes devem concorrer entre si para atrair mais contribuintes e há até espaço para fusões entre elas, afirmam os especialistas.

Como os acordos coletivos não poderão mais ser questionados pela Justiça do Trabalho, as negociações feitas pelos sindicatos ganham mais importância.

Na prática, o fim do imposto sindical obrigará as entidades a “mostrar serviço” aos filiados. Será preciso ampliar as campanhas de sindicalização. Os sindicatos que conseguirem maior representatividade e melhores negociações tendem a atrair mais associados.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, relutou:

“Vamos fazer ações para conscientizar a sociedade sobre a gravidade dessa lei (reforma trabalhista). Não podemos entender que o Congresso acabe com o custeio dos sindicatos, e vamos dialogar pra construir um custeio democrático. Não tem plano B.”

Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, defende o fim da contribuição sindical:

“Cada um pode definir o que acha melhor, desde que tenha assembleia com número mínimo de participantes. Defendo que qualquer acordo coletivo só beneficie quem é associado ao sindicato.”




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