Governo vai liberar a contratação por hora de idosos já aposentados

Um projeto de lei, que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado-Reta, está sendo finalizado por técnicos do Governo Federal para permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem o custo de pagar FGTS, Previdência Social e outros encargos, mas sem nenhum vínculo empregatício.

A ideia é que os idosos levem a visão estratégica e a experiência de gestão para as companhias administradas por pessoas mais jovens.

Empresas poderão contratar pessoas com mais de 60 anos, com carga horária semanal de até 25 horas. O trabalho diário não poderá ultrapassar o limite de 8 horas. O idoso ganhará o proporcional em horas do salário mínimo ou do piso da categoria.

Para evitar a troca de trabalhadores contratados com carteira assinada, por empregados aposentados, a ideia inicial é permitir que somente até 5% das vagas da empresa sejam reservadas para esse tipo de trabalhador.

Por exemplo, o contrato pode determinar que o idoso trabalhe apenas um dia da semana, de acordo com o número de horas contratada.