Auditoria da CGU aponta desvios de R$ 23,5 milhões em 5 hospitais do Rio

Em qualquer supermercado do Brasil, o litro do leite custa cerca de R$ 2. Pelas regras básicas da economia, se a compra desses ou de quaisquer outros produtos se der em grande escala, os preços tendem a ser menores. Mas essa lógica não se aplicou aos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde um esquema formado por funcionários e donos de 4 empresas praticou fraudes em processos de concorrência durante anos. De acordo com uma nova auditoria da Controladoria-Geral da União ( CGU ), concluída no fim de 2012, pelo menos 5 hospitais e órgãos federais ligados à saúde no Rio de Janeiro foram lesados em R$ 23,5 milhões de 2005 até o ano passado

No meio do imbróglio está o atual Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, que antes de ir para o governo, dirigiu por 5 anos ( de 2002 a 2006 ) o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia ( Into ). Foi no Into que se verificou a maior fraude, de R$ 21,2 milhões. As 3 empresas que participaram do esquema no Into foram contratadas na gestão de Côrtes

 

Não é a primeira vez que se descobre fraudes no Into. A Procuradoria da República já apontou desvios de R$ 6,4 milhões entre os anos de 1997 e 2001 e denunciou 11 pessoas por formação de quadrilha

De acordo com os técnicos da CGU, a empresa Padre da Posse Restaurante Ltda ( Bella Vista Refeições ), que foi dispensada de licitação, forneceu água mineral superfaturada, com sobrepreço de 219% por garrafa. Enquanto cada unidade de 600 ml deveria sair por R$ 0,77, o preço cobrado do hospital foi de R$ 2,46. Ao todo, a Padre da Posse Restaurante desviou mais de R$ 3,8 milhões ao fornecer mercadorias acima dos preços de mercado

O maior dano foi causado pela Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Os técnicos da Controladoria identificaram contratação de serviços sem necessidade comprovada e serviços contratados sem a comprovação de que tenham sido prestados. Os prejuízos causados pela Rufolo alcançaram R$ 16,9 milhões

Outra empresa que também fraudou o hospital foi a Toesa, que cobrou valores acima do mercado na locação de ambulâncias e veículos de passeio. O sobrepreço calculado pela CGU foi de R$ 522 mil

Outras fraudes praticadas em outros hospitais da rede federal também mereceram destaque no relatório da CGU. Um deles ocorreu no Hospital Federal do Andaraí. Foi lá que se verificou o abuso no preço do leite. A empresa Padre da Posse, a mesma que forneceu água superfaturada ao Into, cobrou do Hospital Federal do Andaraí, R$ 5,52 pelo litro do leite, mais que o dobro do valor unitário de referência estabelecido pela CGU, que é de R$ 2,36

No ano passado, o programa Fantástico, da TV Globo, denunciou um esquema de corrupção montado justamente por 4 empresas ( Padre da Posse Restaurante Ltda , Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções , Toesa e Locanty Comércio e Serviços Ltda ) para tentar fraudar as licitações do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um repórter gravou funcionários e donos dessas empresas oferecendo propina para vencer as concorrências. Em troca, diziam que forneceriam mercadorias e serviços a preços superfaturados. Em muitos casos, a valores muito acima dos preços de mercado, com margem para pagar a propina e ainda sobrar dinheiro para os corruptores