Foi aprovado o projeto de resolução 389/16, que determina que a frota de carros oficiais da Alerj não será mais renovada, o que deveria ocorrer agora em Dezembro, e será extinta em dezembro de 2018. A partir de 2019, os veículos poderão ser doados para a Secretaria de Estado de Segurança - Seseg e/ou para o Rioprevidência.
Também foi aprovado o projeto de resolução 390/16, que acaba com as sessões solenes no plenário à noite, fora do horário de expediente e com os coquetéis custeados pela Alerj, gerando economia com o pagamento de horas extras, água e luz.
Por se tratarem de projetos de resolução, as medidas ainda precisavam passar por votação do plenário.
Já o projeto de lei 2.260/16, que também foi provado hoje, reduzirá os vencimentos do governador, vice-governador, secretários e subsecretários em 30%.
O governador, que recebia R$ 21.868,14 passará a receber R$ 15.307,69. O vice-governador, que recebia R$ 18.421,99 passará a receber R$ 12.895,39, já os secretários terão seus vencimentos reduzidos de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39 e os subsecretários de R$ 16.579,89 para R$ 11.605,85.
Um terceiro projeto aprovado é o projeto de lei 2.243/16, que regulamenta a intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual e a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, mecanismo por onde os contribuintes poderão ter informações sobre suas obrigações tributárias.
Fotos : Agência O Globo
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