domingo, 18 de dezembro de 2016

Contrato de trabalho temporário vai aumentar de 90 dias para 180 dias

O Governo federal anunciou que vai criar uma Medida Provisória-MP aumentando o prazo do contrato de trabalho temporário, de 90 dias para 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. 

O contrato de trabalho temporário é um modelo de contratação para que as empresas substituam mão de obra por causa de férias, licença de funcionários ou em caso de alguma demanda extraordinária, não prevista.

A MP permitirá também a contratação por hora trabalhada, com jornada móvel, como forma de estimular a economia, principalmente nas áreas do comércio e de serviços. O objetivo é abrir vagas, principalmente nas atividades que fogem aos horários convencionais, como restaurantes, bares e eventos.

Neste caso, o empregador pode acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem ter de cumprir o chamado horário comercial (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas). A forma de pagamento poderá ser diária, semanal ou mensal.

O trabalhador poderá, por sua vez, ter mais de um patrão de forma proporcional.

De acordo com algumas projeções, a regulamentação da jornada móvel abre um potencial para a geração de quase 2 milhões de empregos num prazo de 5 anos, principalmente de jovens, que buscam conciliar estudo e trabalho.






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