quarta-feira, 22 de março de 2017

Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas. 

Com a mudança, por exemplo um escola que antes só poderia contratar serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

Foram 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções da base aliada do Governo Michel Temer. A nova lei seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Antes do projeto, a súmula 331 de 2003 da Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias, conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.

De ante mão, a
 CUT conclama toda a classe trabalhadora e demais centrais sindicais a se mobilizarem para derrotar, nas ruas esse golpe que rasga a CLT, indicando a realização da Greve Geral de toda a classe trabalhadora no próximo mês de abril, convocando desde já um Dia nacional de mobilização em 31 de março.




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