Dilma sanciona lei que cria Vale-Cultura de R$ 50 para trabalhador

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto de lei que cria o Vale-Cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados pelo regime CLT e que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros, CDs e DVDs

 O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor

 

O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos

O benefício aos aposentados, servidores públicos federais e estagiários, que estava presente na versão inicial do projeto de lei do vale-cultura, foi excluído durante a tramitação no Congresso

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado Federal em dezembro e agora abriu-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa