Segundo Luciano Santanna, superintendente da Susep, a intenção é fazer com que o mercado “ melhore os padrões de atendimento das necessidades dos consumidores, a proteção de seus direitos econômicos, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo ”
Para a Confederação Nacional das Empresas de Seguros, a decisão da Susep dará continuidade a um processo que já vem sendo realizado por boa parte do mercado de seguros desde 2004
A diretora executiva da entidade, Solange Beatriz Mendes, disse, no entanto, que alguns aspectos da nova norma foram questionados pela representante das empresas. A exigência de um funcionário exclusivo para o cargo de ouvidor poderá, segundo ela, exigir a contratação de um executivo, o que representará aumento de custos
“ Quando o assunto esteve em consulta pública, sugerimos também que a obrigatoriedade da instalação da ouvidoria passe a vigorar a partir de 6 meses ( em vez dos 2 meses determinados ) da publicação da norma. Outra questão é o prazo para responder a demanda do consumidor. A Susep quer reduzir de 30 para 15 dias, o que consideramos um prazo muito curto. No geral, estamos de acordo, as empresas já tinham recebido bem a ideia das ouvidorias, mesmo sem a obrigatoriedade ” informou Solange
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