quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Militares do Exército e da Marinha deixam ruas do Rio de Janeiro

Em reunião com o Ministério da Defesa, o presidente Michel Temer decidiu não manter o patrulhamento do 9 mil militares do Exército e da Marinha nas ruas do Rio de Janeiro.

Apesar da solicitação do governador Luiz Fernando Pezão para que as Forças Armadas ficassem no Rio até o fim do carnaval, o pedido foi negado pelo Governo Federal.

Os militares têm se queixado de estarem sendo usados aleatoriamente nos estados e de forma preventiva, o que não é previsto na Constituição.

A recusa de prorrogação foi baseada em argumentos usados pelo Ministério Público Militar que pediu a saída das tropas por considerar que elas estavam sendo usadas em caráter "puramente preventivo", o "que não se coaduna com a previsão legal", "banalizando" o emprego das tropas federais e criando um "precedente perigoso no sentido de desvirtuamento da sua missão constitucional".

Para o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, o treinamento dos integrantes das Forças Armadas tem como fundamento a máxima destruição, com elevado grau de letalidade. Por isso, apenas em situações de excepcionalíssima e notória incapacidade das instituições tradicionais de segurança pública, dever-se-á recorrer às Forças Armadas.


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