Michel Temer cria ministério novo para tentar salvar Moreira Franco da operação Lava Jato

O presidente Michel Temer assinou na noite desta quinta feira, dia 2 de Fevereiro, um decreto recriando a Secretaria-Geral da Presidência da República e nomeou Moreira Franco para o cargo. Com isso, Moreira Franco, que é investigado na operação Lava-Jato, ganhou foro privilegiado como novo ministro.

Moreira Franco foi citado em delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, onde afirmou que a empresa teria pago R$ 3 milhões em propina, e não doação eleitoral, para que Moreira Franco (na época ministro da Secretaria de Aviação Civil) cancelasse uma obra.

Com a homologação no início desta semana das delações premiadas da Odebrecht, Moreira Franco poderia ser indiciado.

O senador Randolfe Rodrigues argumentou que a nomeação de Moreira Franco é um artificio ilícito e uma ofensa ao princípio da moralidade e obstrução à justiça. 

O caso é semelhante ao ocorrido com o ex-presidente Lula quando foi indicado, pela ex-presidente Dilma Rousseff, para assumir a Casa Civil em 2016. A nomeação de Lula foi alvo de ações no Supremo Tribunal Federal e foi suspensa logo em seguida. A alegação era de que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal.

A bancada do PT no Senado pretende acionar o STF para barrar a nomeação de Moreira Franco.