Conta de telefone vai aumentar em 2017 para usuários de plano pós-pago, tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.

O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre o valor da assinatura básica (pacote de assinatura), que é cobrada mensalmente ao consumidor.

Os índices de aumento vão variar, pois que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura. 

Na telefonia fixa, a assinatura da Oi no plano básico, que atualmente é de R$ 46,43, subirá para R$ 52,39 (um aumento de 12,8%) a partir de fevereiro.

No Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%, mas poderá ter um novo aumento para 32% por causa do aumento aprovado pela Alerj como parte do pacote do Governo estadual para sanear as contas. O aumento foi suspenso, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Rio, para posterior análise.

“No caso da cobrança do ICMS sobre assinatura, os valores arrecadados são repassados aos estados. Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas”, afirmou o SindiTelebrasil, associação que reúne as teles.